19 anos da Lei Maria da Penha: em média, duas mulheres sofrem violência doméstica a cada hora no RS
07/08/2025
(Foto: Reprodução) RS lidera ranking de vítimas de feminicídio com medidas protetivas ativas
O Rio Grande do Sul apresenta crescimento nos crimes contra a mulher em 2025. De janeiro a junho, o estado registrou 36 feminicídios, contra 30 no mesmo período de 2024 — um aumento de 20%. Já as tentativas de feminicídio subiram 16,5%, passando de 115 para 134 casos.
No mesmo intervalo, foram registrados 9.285 casos de lesão corporal contra mulheres em contexto de violência doméstica, o que representa uma média de 51 casos por dia, ou dois por hora. O número é semelhante ao do primeiro semestre de 2024, quando foram registrados 9.346 casos. Casos de ameaça chegam aos 15,8 mil neste ano. Veja os dados abaixo.
📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp
Para a promotora Ivana Battaglin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ministério Público do RS, com a promulgação da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos nesta quinta-feira (7), a legislação avançou, mas ainda existem desafios.
“Pode parecer que estamos estagnados. Mas quando olhamos para trás, para quando não tínhamos ainda a Lei Maria da Penha, vemos que avançamos muito", afirma.
Saiba como denunciar violência contra a mulher no RS e os principais serviços
“No início da minha carreira, eu não tinha muito o que fazer pelas mulheres. Elas chegavam na promotoria pedindo ajuda completamente cheias de hematomas. Mas aquilo era considerado, e ainda é, pelo Código Penal, lesão corporal de natureza leve", completa a promotora.
Casos em que o sistema falhou
A gerente comercial Luana Mateus, 28 anos, largou a vida que levava Austrália para ficar próxima da família após uma tragédia: os feminicídios da mãe, Zilma Damiani Mateus, 68 anos, e da irmã, Juliana Mateus, 40 anos, assassinadas pelo ex de Juliana. O caso, ocorrido em maio, em Três Coroas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, expôs a fragilidade da rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Sul.
Juliana havia pedido uma medida protetiva contra Ederson Jesus da Silveira três dias antes de ser assassinada. A medida chegou a ser determinada pelo Judiciário, mas o agressor nunca foi intimado. No dia 19 de maio, ele invadiu a casa onde as vítimas moravam e desferiu diversas facadas, segundo o boletim de ocorrência. Juliana morreu no local. Zilma chegou a ser hospitalizada, mas faleceu dias depois.
"Para mim é muito descaso do estado, sabe, parece que as vidas das mulheres não importa. Não fizeram alguma coisa mais assertiva, patrulha, acompanhamento, nada", criticou.
Juliana, vítima de feminicídio, e a irmã, Luana
Reprodução/RBS TV
Estado lidera ranking
Segundo o Anuário Brasileiro da Segurança Pública, o RS lidera o ranking de feminicídios de mulheres que tinham medidas protetivas em vigor. “Independente da forma como os outros estados estão se comportando, é importante considerar que a situação aí é grave por si só”, afirma Isabella Matosinhos, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A juíza-corregedora do Tribunal de Justiça do RS, Taís Culau de Barros, defende a efetividade das medidas protetivas, apesar dos dados. “O contrário é o que tem que ser enfatizado: as inúmeras mulheres que foram salvas por ter medida protetiva. Nós temos no estado, até o momento, mais de 20 mil mulheres com medida protetiva só esse ano", relata.
Por vezes, a rede de apoio existe, mas o efetivo não é suficiente para a demanda. Em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a Delegacia da Mulher conta com apenas cinco policiais para investigar, atender denúncias e prender agressores. A delegada Marina Dillenburg, titular da unidade e vice-presidente da Asdep, relata a dificuldade.
“Acredito que seja um problema de todo o Estado. As outras delegacias da mulher também têm esse problema de falta de efetivo e não conseguem prestar atendimento imediato, assim como Viamão, que não tem nem horário comercial. A gente não consegue receber a mulher, fazer esse primeiro atendimento", afirma.
LEIA TAMBÉM:
Desembargador do RS condenado por violência doméstica contra ex-companheira é aposentado compulsoriamente
Justiça retira herança de homem condenado por feminicídio da esposa no RS
'Foi um descaso do estado', diz irmã de vítima de feminicídio morta mesmo com medida protetiva no RS
Mulher é encontrada morta na Serra do RS, diz Brigada Militar; marido é preso
Homem é suspeito de jogar carro contra caminhão durante tentativa de feminicídio no Norte do RS, diz polícia
Mulher morta a facadas no RS disse à polícia que temia 'ato de violência' do ex em ocorrência 3 dias antes de feminicídio
Governo do RS anuncia criação de Secretaria da Mulher após aumento dos casos de feminicídio
'Era o amor em forma de gente': nove meses após feminicídio, família de enfermeira morta em Canoas pede justiça
Pedidos de medidas protetivas poderão ser feitos online no RS após 6 mulheres terem sido mortas em 24h no estado
'Minha mãe era tudo': feminicídios deixaram 231 crianças órfãs em três anos no RS
Números da violência contra a mulher no RS
Violência contra mulher: como pedir ajuda
Medidas protetivas podem ser solicitadas de forma online no RS
Marcos Serra Lima/g1
VÍDEOS: Tudo sobre o RS
